Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o lançamento do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como Sinpatinhas. O evento contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva e até dos cães presidenciais, Resistência e Esperança.
A iniciativa cria um sistema gratuito e digital para registro de cães e gatos em todo o território nacional. A ideia é facilitar o acesso a políticas públicas, além de combater o abandono e os maus-tratos.
Pets com RG: como funciona o Sinpatinhas
O novo sistema permite que tutores criem um cadastro único e permanente para seus animais. A inscrição pode ser feita pela plataforma gov.br, de forma totalmente gratuita. O registro gera uma carteirinha com foto, dados do tutor, idade, raça, endereço, histórico de vacinação e até um QR Code personalizado.
Esse código pode ser impresso e preso à coleira do pet. Caso o animal fuja, quem encontrá-lo poderá escanear o QR Code e entrar em contato com o tutor. As informações são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo privacidade e segurança.
Governo incentiva adesão e promete apoio técnico e financeiro
Durante a cerimônia, Lula destacou que o objetivo do cadastro é ampliar a proteção animal, facilitar ações de controle populacional e incentivar a adoção responsável. Segundo ele, o sistema será um marco para a saúde pública e o bem-estar dos pets.
Além do Sinpatinhas, o governo lançou o ProPatinhas, programa que vai apoiar mutirões de castração, microchipagem e outras ações preventivas. Os estados e municípios interessados poderão aderir de forma voluntária e contar com recursos federais e emendas parlamentares.
Microchip não é obrigatório, mas será incentivado
Embora o microchip não seja exigido para realizar o cadastro, o governo vai incentivar a prática por meio de mutirões. O dispositivo, do tamanho de um grão de arroz, é implantado sob a pele do animal e armazena um número único que pode ser lido por um scanner ou aplicativo.
Esse número facilita a identificação do pet e pode ser crucial em casos de perda, abandono ou resgate. O telefone cadastrado previamente será exibido no sistema para quem escanear o código, agilizando a devolução do animal.
Medida deve ajudar a combater abandono e doenças
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou que tanto o cadastro quanto a adesão aos programas são voluntários e sem custos. Ela ressaltou que o objetivo é ampliar o acesso a serviços de saúde para os animais e melhorar o controle de zoonoses, doenças que passam dos animais para os humanos.
Além disso, o cadastro possibilita que os tutores recebam notificações sobre campanhas locais de vacinação, castração gratuita e adoção solidária.
O Sinpatinhas já está em funcionamento. Tutores, ONGs e protetores independentes podem acessar o site sinpatinhas.mma.gov.br e realizar o cadastro dos animais. O procedimento é simples e leva apenas alguns minutos.