O governo federal está se preparando para a divulgação do primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025, que será apresentado nesta quinta-feira (22), às 15h, pelo Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento.
A expectativa é que o documento revele bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, seguindo as diretrizes já sinalizadas pela equipe econômica nos últimos dias. Este relatório deveria ter sido o segundo do ano, mas devido ao atraso na aprovação do orçamento, sua primeira publicação foi adiada para maio.
De acordo com estimativas da consultoria Warren Rena, um congelamento orçamentário na casa dos R$ 15 bilhões deve ser implementado. É importante destacar que os bloqueios representam suspensões temporárias de despesas, enquanto os contingenciamentos são cortes mais permanentes, utilizados quando há risco significativo de não cumprimento das metas fiscais.
Tais medidas visam adequar a execução orçamentária em situações de queda nas receitas. Além dos cortes esperados, o governo também deve anunciar medidas fiscais adicionais. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que as ações serão específicas e não um pacote amplo.
“As únicas medidas que estão sendo preparadas são pontuais para garantir o cumprimento da meta fiscal, como fizemos no ano anterior. Estamos identificando onde estão os gargalos e problemas. Não podemos chamar isso de pacote. São ações voltadas exclusivamente para a meta fiscal”, afirmou Haddad.
Recentemente, o ministro se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros membros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que inclui os ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento), para discutir as estratégias a serem adotadas.
A apresentação do relatório contará com a presença de Haddad e Tebet, além dos secretários-executivos Dario Durigan e Gustavo Guimarães, juntamente com os responsáveis pela Receita Federal, Tesouro Nacional e Orçamento Federal.
Pela primeira vez, esse encontro ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda, em vez do tradicional local no Ministério do Planejamento.