A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (22), a oitiva das testemunhas sugeridas pelo tenente-coronel Mauro Cid, em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
Um total de oito testemunhas será ouvida a partir das 8h, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que também esteve à frente das audiências anteriores com as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As audiências estão sendo realizadas por meio de videoconferência e devem prosseguir até o dia 2 de junho. Após a fase de depoimentos das testemunhas de acusação, será a vez das testemunhas de defesa, começando por Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada.
A condução dos questionamentos ficará a cargo da defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas outras defesas e representantes da PGR também poderão formular perguntas durante os depoimentos.
No total, estão previstas 82 testemunhas no processo contra o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe, considerado o “núcleo crucial” da operação. Até o momento, cinco delas já prestaram seus depoimentos.
O andamento do processo tem sido marcado por inconsistências entre os relatos de altos comandantes das Forças Armadas e advertências do ministro Moraes dirigidas a algumas testemunhas e advogados presentes nas sessões.
Após a coleta dos depoimentos, o ministro deverá agendar os interrogatórios dos réus, etapa essencial na ação penal que determinará a culpabilidade ou inocência dos envolvidos.
Acusação
No mês de março deste ano, Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos foram formalmente denunciados e se tornaram réus no STF, enfrentando uma ação penal por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A maioria das evidências apresentadas na denúncia da PGR e no relatório da Polícia Federal (PF) foram obtidas através da delação premiada feita por Mauro Cid.
A procuradoria sustenta que Bolsonaro estava ciente do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía propostas para assassinar figuras proeminentes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ainda segundo a PGR, o ex-presidente tinha conhecimento sobre uma minuta de decreto que visava executar um golpe no país, documento que ficou conhecido durante as investigações como “minuta do golpe”.
No depoimento realizado na segunda-feira (19), o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, corroborou que Bolsonaro estava considerando medidas excepcionais para obstruir a posse de Lula.