O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. A decisão faz parte de um esforço para atingir a meta fiscal definida para o ano. Além disso, o governo confirmou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que afeta desde empréstimos até compras no exterior.
As medidas foram apresentadas pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Eles explicaram que os cortes serão feitos em gastos não obrigatórios dos ministérios. Isso inclui áreas como serviços, tecnologia, passagens, aluguéis e contas básicas.
IOF mais alto para reforçar o caixa
Com as mudanças, o IOF sobre operações de crédito para empresas subirá para 0,95% na contratação, com taxa diária maior e teto anual de 3,95%. Para empresas do Simples Nacional, o teto passa a ser 1,95% ao ano.
Já nas operações de câmbio e gastos no exterior, o imposto será de 3,5%. Isso vale para cartões internacionais, compra de moeda estrangeira e remessas pessoais ao exterior.
Também foi criada uma nova regra: planos de previdência com aportes mensais acima de R$ 50 mil pagarão 5% de IOF. Segundo o governo, essas mudanças devem gerar R$ 20,5 bilhões em 2025 e até R$ 41 bilhões em 2026.
Contas apertadas e despesas em alta
O bloqueio foi necessário porque as despesas previstas ultrapassaram os limites do novo arcabouço fiscal. Esse conjunto de regras controla o crescimento dos gastos públicos. Em 2025, a projeção é que as despesas superem o limite em R$ 10,6 bilhões.
Outro motivo citado foi o aumento nos gastos com a Previdência Social, que ficou acima do esperado. Segundo a ministra Simone Tebet, o crescimento foi inevitável por questões legais. Além disso, houve queda na arrecadação por causa da paralisação de servidores da Receita Federal e pela falta de compensação da desoneração da folha de pagamentos.
Quem será atingido?
Ainda não foi divulgado quais ministérios sofrerão cortes. O detalhamento deve sair até o fim do mês. No entanto, os cortes devem afetar investimentos e o funcionamento da máquina pública.
Essas medidas seguem o objetivo de zerar o déficit fiscal ou mantê-lo dentro do limite de 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões. Mesmo que esse valor seja ultrapassado, a meta não será considerada descumprida.