A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) um projeto que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, chamado de Dia Marielle Franco. A proposta foi aprovada com apoio da base do governo e críticas de parte da oposição. Agora, o projeto segue para o Senado Federal.
A data escolhida para a homenagem é 14 de março, dia em que a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados no Rio de Janeiro, em 2018.
Segundo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do texto, o projeto pretende valorizar quem luta por direitos básicos no Brasil. “Queremos lembrar não só Marielle, mas todas as pessoas que arriscam suas vidas para proteger os outros”, disse.
O projeto também autoriza que escolas, órgãos públicos e entidades privadas promovam ações de conscientização e valorização da causa. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) propôs duas emendas ao texto, que foram incluídas na versão aprovada.
Mesmo com a aprovação, a votação teve momentos de tensão. Deputados da oposição disseram que a escolha do nome gera divisão política.
O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou que a homenagem deveria ser mais neutra: “A ideia de celebrar defensores de direitos é boa, mas por que colocar o nome de uma militante da esquerda?”.
Já o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) questionou o motivo de outros nomes não serem lembrados, como o do jornalista Tim Lopes, assassinado no Rio de Janeiro em 2002. “Por que não ele?”, perguntou.
Agora, o projeto será analisado pelo Senado, que poderá aprová-lo em definitivo ou propor alterações. Se o texto passar sem mudanças, a nova data será incluída no calendário oficial brasileiro.