O governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) discutem duas possíveis formas de devolver o dinheiro a aposentados prejudicados por descontos indevidos no INSS. A fraude, descoberta recentemente, atingiu milhares de beneficiários e gerou forte repercussão.
Integrantes da AGU e procuradores do MPF se reuniram na segunda-feira (26) para tentar fechar um acordo. O objetivo é encontrar uma solução que devolva os valores sem gerar um processo judicial demorado e custoso.
Duas propostas em discussão
A primeira opção propõe que o governo devolva o dinheiro automaticamente a todos os aposentados e pensionistas afetados, sem que precisem acionar o INSS. Essa alternativa seria mais rápida e evitaria processos judiciais. Além disso, ajudaria a reduzir a pressão política sobre o governo.
A segunda proposta prevê que o ressarcimento seja feito apenas para quem pedir formalmente. Nesse caso, o cidadão teria que entrar com um pedido específico para receber o valor. No entanto, essa opção pode deixar de fora muitos brasileiros que moram em áreas rurais, têm pouco acesso à internet ou não entendem os procedimentos.
Risco de exclusão
Especialistas apontam que, se o pagamento for feito apenas para quem solicitar, muitas pessoas podem ficar sem receber o valor a que têm direito. Por isso, o MPF ainda avalia as propostas com cuidado. Os procuradores querem garantir que o processo siga as regras legais e considere o sofrimento causado pela fraude.
Ao mesmo tempo, o governo quer resolver a situação sem acionar a Justiça. Caso contrário, o problema pode se arrastar por anos e gerar um volume enorme de ações judiciais.
Fraude e investigações
Atualmente, há duas frentes de investigação no MPF. A área criminal apura quem permitiu que a fraude ocorresse dentro da administração pública. Já a parte cível foca na devolução dos valores e na punição por improbidade administrativa.
Primeiras devoluções já começaram
Enquanto o acordo não sai, o INSS já iniciou a devolução automática de parte dos valores cobrados indevidamente. A restituição atual é referente ao mês de abril, quando a folha já havia sido rodada mesmo após a ordem de bloqueio dos descontos. Nesse lote, o governo devolveu R$ 292 milhões a beneficiários de forma direta, sem necessidade de solicitação.