O Congresso Nacional vive um momento de forte tensão com o governo federal após o anúncio do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que o clima entre os parlamentares é de total insatisfação com o decreto.
Na última quarta-feira (28), Motta se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após o encontro, o deputado afirmou que o governo terá dez dias para apresentar uma nova proposta.
Deputados consideram o aumento injusto
Segundo Motta, o decreto afeta diretamente os brasileiros, principalmente aqueles que fazem remessas internacionais, usam serviços digitais ou contratam empréstimos. Ele afirmou que a medida “foi mal pensada” e que precisa ser revista com urgência.
Alcolumbre também criticou a forma como o governo anunciou o aumento. Para ele, o Executivo agiu sem ouvir o Congresso, o que gerou mal-estar entre os parlamentares. “O governo precisa respeitar o papel do Parlamento”, declarou.
IOF mais alto pesa no bolso do contribuinte
Com o novo decreto, o IOF passou para 3,5% em várias operações. Entre elas estão:
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Compras em sites internacionais
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Remessas para o exterior
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Saques fora do país
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Serviços de streaming e plataformas digitais
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Empréstimos contratados por empresas e pessoas físicas
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Aportes acima de R$ 50 mil em planos como o VGBL
A equipe econômica espera arrecadar até R$ 61 bilhões até 2026 com essa mudança. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de parlamentares, empresários e entidades do setor financeiro.
Congresso pode derrubar decreto por meio de projeto
Com o apoio de diferentes bancadas, a Câmara já discute um projeto de decreto legislativo (PDL) para cancelar a medida. A proposta pode ser votada nas próximas semanas, caso o governo não apresente uma solução convincente dentro do prazo.
Apesar da pressão, o ministro Fernando Haddad afirmou que não houve acordo para revogar o decreto. Ele disse que agora o debate está nas mãos do Congresso, e que o governo está aberto ao diálogo.