A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e que pretende pedir licença do mandato na Câmara dos Deputados. Ela não informou em qual país está, mas disse que está baseada na Europa.
A declaração veio cerca de 20 dias após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tratamento médico e afastamento
Segundo Zambelli, a viagem tem relação com tratamento médico que ela já realizava fora do país. No entanto, agora ela decidiu formalizar o pedido de afastamento do cargo.
“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias. Vim, a princípio, buscando tratamento médico e agora vou pedir o afastamento do cargo“, declarou durante uma transmissão ao vivo no YouTube.
Exemplo de Eduardo Bolsonaro
Ela citou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se licenciou do mandato e saiu do país em outro momento de turbulência.
“Tem essa possibilidade na Constituição. Acho que hoje as pessoas conhecem um pouco mais essa saída, porque foi o que o Eduardo fez também“, disse a parlamentar.
STF pode reagir
A deputada chegou a ter o passaporte apreendido em 2023 por decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas o documento foi devolvido posteriormente. Com isso, ela não enfrentava restrição legal para deixar o Brasil.
Mesmo assim, sua viagem pode levar o STF a impor novas medidas, como uma nova retenção do passaporte ou outras ações cautelares.
Mandato sob risco
Com a condenação no STF, Zambelli pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos. Essa inelegibilidade começa a valer a partir da publicação oficial da decisão, mesmo sem o fim dos recursos.
Além disso, a pena de 10 anos precisa ser cumprida antes da contagem do prazo de inelegibilidade, o que pode deixá-la fora da vida política por pelo menos 18 anos.
Zambelli ainda pode entrar com recursos contra a decisão, os chamados embargos de declaração. No entanto, o STF costuma determinar o início do cumprimento da pena após a rejeição desses recursos.
Enquanto isso, a deputada segue fora do país e aguarda os próximos desdobramentos do seu caso.