O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira (3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo pacote de medidas econômicas. O objetivo é substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que enfrentou resistência no Congresso e no mercado financeiro.
Proposta inclui PEC e projeto de lei
O pacote elaborado por Haddad contempla uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei abrangente. Além disso, o ministro não descarta a possibilidade de uma medida provisória para ajustes pontuais que necessitem de implementação imediata.
Foco na estabilidade fiscal
Haddad destacou que o novo plano visa proporcionar uma estabilidade duradoura às contas públicas, superando as soluções adotadas no ano anterior. O ministro afirmou que a proposta oferece um impacto estrutural positivo para as finanças do país.
Exclusão de receitas do setor de petróleo
O ministro esclareceu que o pacote não inclui as receitas adicionais provenientes do setor de petróleo, propostas pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo Haddad, essas receitas já estão contabilizadas para o cumprimento da meta fiscal de 2025 e não substituem a necessidade de medidas estruturais.
Alinhamento com o Congresso
Antes de apresentar o pacote a Lula, Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir os detalhes das medidas. O ministro enfatizou que o apoio dos líderes do Congresso é fundamental para a aprovação das propostas e para garantir um ambiente político favorável.