O governo de Portugal anunciou que, nos próximos dias, notificará oficialmente 33.983 estrangeiros para que deixem o país voluntariamente. Entre eles, 5.386 são brasileiros que terão um prazo de 20 dias, a partir do recebimento da notificação, para sair do território português. Caso não cumpram a determinação dentro do prazo, poderão ser expulsos de forma compulsória.
A decisão ocorre após a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) ter negado cerca de 18 mil pedidos de residência, parte de um esforço para regularizar e organizar a situação migratória no país.
O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, afirmou que as notificações fazem parte de um procedimento administrativo de controle e não têm como alvo específico nenhuma nacionalidade, mas reconheceu que os brasileiros representam uma parcela significativa entre os notificados.
Nos últimos anos, Portugal se consolidou como um dos principais destinos de brasileiros que buscam novas oportunidades na Europa, atraídos pelas facilidades linguísticas, culturais e econômicas. Entretanto, o governo português tem reforçado medidas para regulamentar a permanência de imigrantes, especialmente diante do aumento expressivo de pedidos de residência.
As autoridades portuguesas destacam que, mesmo após a notificação, os estrangeiros ainda podem apresentar recursos ou regularizar sua situação, desde que preencham os requisitos legais.
Fonte: Poder 360