Em resposta à forte reação negativa gerada pelo decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal apresentou neste domingo (8) uma nova proposta econômica. A iniciativa, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi discutida em reunião com líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Entre os principais pontos, a proposta prevê:
- Redução de 80% no IOF aplicado às operações de risco sacado para empresas;
- Diminuição da alíquota do IOF sobre seguros de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL);
- Isenção do imposto sobre o retorno de investimentos estrangeiros diretos ao Brasil;
- Cobrança mínima de IOF sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
- Essas medidas buscam aliviar o impacto do decreto original, especialmente sobre o setor produtivo e os investidores. No entanto, para equilibrar as contas públicas, o governo também apresentou propostas de compensação da arrecadação.
Para isso, pretende:
- Aumentar a taxação sobre apostas esportivas, elevando a alíquota do GGR para 18%;
- Aplicar uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre títulos hoje isentos, como LCI e LCA;
- Padronizar a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs;
- Corrigir distorções no mercado de títulos e valores mobiliários;
- Reforçar o controle sobre compensações tributárias, evitando abusos;
- Expandir a taxação sobre criptoativos.
Além dessas medidas, o governo também pretende reduzir o gasto tributário em ao menos 10%. Paralelamente, Haddad sinalizou a possibilidade de discutir cortes em despesas primárias, dependendo da aceitação dos temas por parte das bancadas no Congresso.
A versão final do pacote, no entanto, ainda será ajustada. Segundo o ministro, sugestões feitas pelos parlamentares durante a reunião serão incorporadas ao texto, que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), após o seu retorno da França.
Contexto político
O decreto inicial, que aumentava o IOF sobre diversas operações financeiras, gerou mais de 20 propostas no Congresso para sua revogação. Diante da pressão, o governo recuou parcialmente, especialmente em relação ao IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior. Estimativas apontam que essa mudança reduz o potencial de arrecadação em aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Agora, com a nova proposta, o governo busca recompor o diálogo com o Legislativo e apresentar uma estratégia fiscal mais equilibrada, com menor impacto para empresas e investidores, mas que ainda mantenha a sustentabilidade das contas públicas.
Fonte: Globo