A partir desta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará os interrogatórios dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os depoimentos seguem uma ordem alfabética, começando por Mauro Cid, que já firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
Os outros réus, que são considerados parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, serão ouvidos ao longo da semana, até a sexta-feira (13). A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que este grupo é responsável por ações que visavam a ruptura democrática.
No mês anterior, a Corte já havia ouvido testemunhas tanto da defesa quanto da acusação. Agora, esta fase de interrogatórios representa um passo decisivo na instrução do processo penal. Após essa etapa, as partes poderão solicitar diligências adicionais antes das alegações finais, que devem ser apresentadas em um prazo de 15 dias.
O primeiro depoimento será de Mauro Cid, seguido pelos demais réus na seguinte ordem: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O papel dos acusados no plano golpista
A seguir, a PGR detalha as atribuições e envolvimentos de cada um dos acusados:
Jair Bolsonaro
Como ex-presidente da República, Bolsonaro é apontado pela PGR como líder do grupo. Ele teria tomado decisões centrais para o desmantelamento das instituições democráticas e teria fomentado ataques ao sistema eleitoral. Além disso, está associado à edição de um decreto golpista e à pressão sobre as Forças Armadas para que se alinhassem ao movimento insurrecional.
Alexandre Ramagem
Deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem é acusado de auxiliar diretamente na implementação do plano criminoso. Ele teria contribuído para disseminar mensagens contrárias às urnas eletrônicas e foi responsável por uma operação clandestina conhecida como “Abin Paralela”.
Almir Garnier Santos
O ex-comandante da Marinha teria se colocado à disposição de Bolsonaro para executar ordens relacionadas ao golpe. Segundo as investigações, ele confirmou seu apoio em reuniões específicas para discutir a estratégia golpista.
Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça, Torres é acusado de propagar informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas e esteve envolvido na formulação de documentos destinados à execução do golpe. Ele também não tomou providências adequadas durante os ataques aos Três Poderes em janeiro.
Augusto Heleno
O general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional também atuou diretamente no apoio a Bolsonaro. Ele foi encontrado com documentos que planejavam ações contra o sistema eleitoral e pode ter conhecimento sobre uma rede paralela de inteligência.
Paulo Sérgio Nogueira
Como ex-ministro da Defesa, Nogueira participou ativamente em reuniões onde Bolsonaro discutiu suas estratégias para desacreditar o processo eleitoral e instigar a intervenção militar.
Walter Braga Netto
Ex-ministro da Defesa e Casa Civil, Braga Netto esteve presente em discussões sobre ataques ao sistema eleitoral e foi implicado em um plano para assassinar autoridades brasileiras.
Mauro Cid
Cid atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro e é considerado parte do núcleo central do esquema. Sua função incluía transmitir diretrizes e coletar informações para desacreditar o processo eleitoral.
Alegações de crimes
A PGR imputou aos envolvidos cinco tipos penais, incluindo:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena entre 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado: pena entre 4 a 12 anos;
- Organização criminosa: pena entre 3 a 8 anos;
- Dano qualificado: pena entre 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: pena entre 1 a 3 anos.
A sequência desses interrogatórios poderá trazer novos desdobramentos no cenário político brasileiro e na busca pela responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos.