A partir desta quinta-feira (11), o Instagram passou a ser classificado como não recomendado para menores de 16 anos. A decisão é do Ministério da Justiça, que revisou a faixa etária indicada após identificar conteúdos impróprios na plataforma.
Antes, o aplicativo da Meta era liberado para usuários a partir de 14 anos. Agora, quem tentar baixar o app nas lojas virtuais verá a nova faixa indicativa. A medida, segundo o governo, busca proteger crianças e adolescentes dos riscos digitais que podem afetar seu desenvolvimento.
O que motivou a mudança
Segundo a análise técnica, o aplicativo abriga uma variedade de conteúdos sensíveis. A equipe do ministério encontrou publicações com violência extrema, uso de drogas ilícitas, nudez e até sexo explícito.
Com base nesses elementos, a pasta concluiu que o app exige uma classificação mais restrita. A revisão segue critérios definidos no Guia Prático de Audiovisual, documento que norteia a análise de conteúdos no país.
Além disso, o ministério reforçou que a medida não interfere na liberdade de expressão. Pelo contrário, a intenção é equilibrar esse direito com a necessidade de proteger o público mais vulnerável.
Efeitos para os usuários
A nova classificação não impede tecnicamente que jovens com menos de 16 anos usem o Instagram. No entanto, serve como um aviso importante para pais e responsáveis sobre os riscos da exposição precoce a certos conteúdos.
De acordo com a secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a classificação indicativa é uma ferramenta essencial de orientação.
“Ela ajuda as famílias a decidirem com mais consciência o que é ou não adequado para os filhos”, afirmou.
Rede social já havia feito ajustes
Em fevereiro, o Instagram lançou no Brasil a chamada Conta de Adolescente, com recursos de controle parental. A ferramenta restringe algumas ações e permite que os pais acompanhem o uso da plataforma por jovens de 13 a 17 anos.
Mesmo com essa iniciativa, o governo entendeu que os conteúdos visíveis na rede ainda não são compatíveis com o público mais novo.
A Meta, dona do Instagram, ainda pode recorrer da decisão. Para isso, precisa enviar um pedido à Secretaria Nacional de Justiça, que avaliará se há margem para revisão.
Mudança pode influenciar outros países
A decisão do Brasil será comunicada ao IARC, coalizão internacional que reúne órgãos de classificação indicativa. Segundo a secretária, isso pode inspirar medidas semelhantes em outras nações.
Além disso, o governo brasileiro pretende ampliar o controle sobre redes sociais. Está aberta uma consulta pública que discute novas regras para aplicativos, como a criação de um app exclusivo para o controle parental.
Essa não é a primeira vez que o Ministério da Justiça reclassifica redes sociais. O Facebook, que também pertence à Meta, já enfrentou medidas parecidas no passado.