Em 2024, os brasileiros desembolsaram quase R$ 15 bilhões em cerca de 190 milhões de encomendas internacionais, de acordo com dados da Receita Federal. O valor representa um recorde histórico e mais que o dobro do registrado em 2023, quando os gastos somaram R$ 6,42 bilhões.
Crescimento em real e em dólar
Embora a alta do dólar — que teve cotação média de R$ 5,39 no ano passado — tenha influenciado o aumento nos gastos, a valorização da moeda norte-americana não explica sozinha o salto expressivo. Mesmo em dólares, o total movimentado nas compras passou de US$ 1,28 bilhão em 2023 para US$ 2,75 bilhões em 2024, o que indica um aumento real no volume de compras do exterior.
Arrecadação com impostos também bate recorde
O crescimento das encomendas internacionais teve reflexo direto na arrecadação do governo. Em 2024, foram recolhidos R$ 2,88 bilhões em impostos e multas sobre essas remessas — um avanço de 45% em relação a 2023, que arrecadou R$ 1,98 bilhão.
Um dos principais fatores para esse aumento foi a chamada “taxa das blusinhas”, que passou a vigorar em agosto de 2024. A medida estabeleceu uma alíquota de 20% de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, que antes eram isentas quando feitas por empresas do programa Remessa Conforme. Somente essa nova cobrança rendeu R$ 670 milhões entre agosto e dezembro.
Impacto da “taxa das blusinhas” e ICMS
Além da tributação federal, estados também contribuíram para a elevação dos custos das compras internacionais. Em 2023, foi instituído o ICMS de 17% para encomendas de até US$ 50. Já em abril de 2025, dez estados elevaram essa alíquota para 20%.
A Receita Federal avalia que essas mudanças fazem parte de um esforço para tornar a tributação mais justa e coibir práticas de subfaturamento. A medida também visa proteger a indústria nacional e o comércio local, afetados pela competição com produtos importados de baixo custo.
Programa Remessa Conforme
Lançado em 2023, o Remessa Conforme tem como objetivo formalizar e dar mais transparência ao comércio internacional de encomendas. O programa exige que empresas participantes declarem previamente suas vendas e tributos, facilitando o controle da Receita Federal.
A elevação da arrecadação com encomendas de valor superior a US$ 50 — que são tributadas com uma alíquota de 60% — também contribuiu para o recorde de arrecadação em 2024.
Panorama
O aumento das compras internacionais reflete tanto a mudança de hábitos de consumo dos brasileiros quanto o avanço das plataformas de e-commerce estrangeiras no país. A combinação de maior acesso a produtos importados e a imposição de novas regras tributárias redesenha o cenário do comércio eletrônico no Brasil.
A tendência, ao que tudo indica, é de continuidade no crescimento das importações, mas com um ambiente regulatório mais rígido e arrecadatório para equilibrar a concorrência com o mercado interno.
Fonte: Globo