A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10 de junho, um requerimento que solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido tem como base declarações do chefe do Executivo sobre as ações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) nas apurações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O requerimento argumenta que as falas de Lula podem configurar tentativa de interferência em investigações em curso, o que, segundo os autores do pedido, pode ser caracterizado como crime de responsabilidade — infração prevista na Constituição que, em tese, pode justificar um processo de impeachment.
As declarações de Lula causaram reações no Congresso, principalmente entre parlamentares da oposição, que interpretaram as falas como um possível direcionamento indevido sobre como as investigações devem ser conduzidas. A base do governo, por outro lado, minimizou o episódio, alegando que o presidente apenas comentou a atuação dos órgãos federais de controle.
A decisão sobre a abertura formal de um inquérito cabe agora à PGR, que pode arquivar o pedido, solicitar mais informações ou dar andamento à investigação.
O caso se soma a outros episódios recentes que alimentam tensões entre os Poderes e ampliam o clima de polarização política no país.
Fonte: Poder 360