O Congresso abriu uma frente para regulamentar o balonismo turístico após o grave acidente em Praia Grande (SC), onde um balão pegou fogo e caiu, matando oito pessoas e ferindo outras treze.
Motivos do projeto
Levantamento parlamentar
O deputado Fábio Teruel (MDB-SP) apresentou um projeto nesta segunda-feira (24) que estabelece regras obrigatórias para balonismo turístico.
Equiparação com esporte de alto risco
Especialistas lembram que o balonismo é uma atividade de alto risco. Porém, muitos turistas desconhecem isso quando contratam o passeio.
Principais exigências propostas
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Certificação ANAC: cada balão passará por inspeção técnica periódica e só poderá operar com atestado oficial.
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Pilotos licenciados: exigência de curso homologado e licença específica para pilotos.
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Manutenção regular: manutenção documentada obrigatória – “sem manutenção, sem voo”.
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Seguro obrigatório: projeto prevê seguro de responsabilidade civil e indenização para passageiros e bagagens.
Governos e órgãos envolvidos
Mobilização oficial
O Ministério do Turismo convocou reunião ainda esta semana com entidades do setor para acelerar a regulamentação. Já a ANAC e o Sebrae acompanham o debate.
Pressão local
Prefeituras em regiões turísticas, como Praia Grande (SC) e Torres (RS), cobram normas há anos, preocupadas com o impacto no turismo.
Contexto do acidente
Tragédia que chocou o Brasil
O balão em Praia Grande transportava 21 pessoas. O fogo iniciou no maçarico auxiliar, obrigando passageiros a saltar. Quatro pessoas morreram carbonizadas; outras quatro, ao cair do balão. O piloto e equipes de emergência socorreram 13 sobreviventes.
A Polícia Civil de SC, CENIPA e Corpo de Bombeiros investigam as causas. A previsão é que o relatório saia nos próximos 30 dias.