O Banco Mundial divulgou nesta quinta-feira (26) o estudo “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental”, com metas ousadas para colocar as finanças públicas de volta aos trilhos. Além disso, o material propõe combinação de cortes e tributos ambientais. O Brasil enfrenta pressões por gastos obrigatórios e benefícios indexados ao salário mínimo. Esse cenário limita a flexibilidade fiscal e impede o governo de agir em crises ou priorizar investimentos.
Confira as propostas para equilibras as contas:
1. Desvinculação de gastos
O estudo recomenda que aposentadorias, salários públicos e programas sociais não cresçam automaticamente com o salário mínimo ou a arrecadação.
Assim, o governo ganharia margem para ajustar gastos em tempos de aperto .
2. Reforma administrativa e previdenciária
Sugere reduzir cerca de 20% dos salários iniciais no setor público.
Além disso, propõe igualar a idade e contribuição de aposentadorias e revisar o regime rural e dos militares.
3. Aumento de impostos e tributos verdes
O estudo defende tributo sobre lucros, dividendos e sobretaxa para combustíveis fósseis:
• R$ 0,91 por litro de gasolina;
• R$ 2,26 por litro de diesel;
• R$ 0,22 por litro de etanol.
Essas medidas criam receita nova e desestimulam poluentes.
4. Proteção do meio ambiente
Integra ajustes fiscais com combate ao desmatamento e redução de emissões.
O BM destaca que enfrentar mudanças climáticas é prioridade e pode gerar ganhos econômicos.
O pacote pode gerar um ganho fiscal de até 5% do PIB — cerca de R$ 585 bilhões. Mesmo adotando parcialmente, é possível recuperar R$ 351 bilhões e estabilizar a dívida.