O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na segunda-feira (1º), que enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o dia 2 de Julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data já é comemorada como feriado estadual na Bahia, pois marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas em 1823.
Proposta valoriza protagonismo baiano
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, o projeto não transforma o 2 de Julho em feriado nacional. No entanto, a medida pretende destacar a importância histórica da resistência baiana no processo de independência. Para o presidente, essa etapa da história do Brasil ainda recebe pouca atenção fora do estado.
“Encaminhamos hoje um projeto de lei ao Congresso Nacional para tornar o dia 2 de Julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Nesta quarta, estarei em Salvador para comemorar esta data histórica junto ao povo baiano”, afirmou Lula pelas redes sociais.
Lula reforça simbolismo da data e presença em Salvador
Durante a assinatura do projeto, Lula esteve acompanhado dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-RS). Todos são baianos e contribuíram diretamente para a proposta. Além disso, o presidente confirmou que participará das comemorações em Salvador nesta quarta-feira (2), como parte da agenda oficial.
“É verdade que Dom Pedro fez o Grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que na Bahia os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, declarou o presidente.
Projeto precisa avançar no Congresso
Para que a nova data entre em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Em seguida, será necessária a sanção presidencial. Lula afirmou que a proposta também tem como objetivo ampliar o conhecimento histórico sobre o papel da Bahia, já que esse episódio não costuma aparecer nos livros escolares. Dessa forma, o governo espera corrigir uma distorção na memória oficial do país.
Segundo o presidente, é fundamental reconhecer o esforço da população baiana, que foi decisiva para consolidar a independência do Brasil. Apesar disso, essa história ainda é pouco difundida no restante do território nacional.
Conflitos começaram antes do 7 de Setembro
A luta pela independência na Bahia teve início antes mesmo da proclamação oficial. Em terça-feira (25) de junho de 1822, os moradores do Recôncavo Baiano declararam Dom Pedro de Alcântara como “regente constitucional e defensor perpétuo do Brasil”. Na ocasião, exigiram um governo formado por brasileiros. No entanto, os portugueses que controlavam a região se recusaram a aceitar.
Nesse contexto, os confrontos começaram. Em sexta-feira (28) de junho, apenas três dias depois, os baianos tomaram uma embarcação portuguesa ancorada no Rio Paraguaçu. Foi a primeira vitória militar da população local contra o domínio europeu. A partir daí, as lutas se intensificaram.
Vitória final aconteceu em Salvador
Os combates se espalharam por outras partes do estado e chegaram até Salvador. Por fim, em quarta-feira (2) de julho de 1823, os baianos venceram a última batalha. Com isso, forçaram a retirada definitiva das tropas portuguesas da cidade. Desde então, a data simboliza a verdadeira consolidação da independência do Brasil, pois marcou o fim da ocupação colonial.