O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) se consolidou como a principal força do mercado imobiliário brasileiro. Além disso, tornou-se responsável por impulsionar diversos projetos de moradia, estimulando a construção civil no país.
Metade dos lançamentos depende do programa
Dados recentes mostram que, no primeiro trimestre deste ano, quase metade dos novos empreendimentos e imóveis vendidos contou com incentivos do MCMV. Dessa forma, o programa reforça sua importância para construtoras e para a economia.
Avanço de usados preocupa setor
No entanto, cresce a preocupação no setor com o aumento do financiamento de imóveis usados pelo programa. Em geral, construtoras defendem regras que priorizem unidades novas para aquecer o mercado e gerar empregos. Por outro lado, dados do Ministério das Cidades, compilados por Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos de Construção do FGV Ibre, apontam recorde de contratos de usados em 2024.
Recorde histórico de contratos de usados
Segundo os números, até agora foram contratadas 583 mil unidades neste ano, sendo 427,9 mil novas e 155,1 mil usadas. Dessa forma, os imóveis usados alcançaram participação de 27% nos financiamentos, a maior da história. A possibilidade de financiar imóveis usados com os juros do MCMV existe desde fevereiro de 2023.
FGTS é a base dos financiamentos
Os dados consideram contratos feitos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), principal fonte do programa desde 2011, segundo o Ministério das Cidades. Enquanto isso, o mercado observa com atenção o destino desses recursos.
Construção pressiona por restrições
“O forte aumento na contratação de usados entre 2023 e 2024 levou a uma pressão pelo setor de construção”, diz Ana Maria Castelo, do FGV Ibre. “Com isso, o governo fez alterações olhando, principalmente, para a faixa 3 do programa.”
Governo limita financiamento de usados
Em agosto de 2024, o governo publicou instrução normativa com mudanças nas condições de financiamento de imóveis usados na faixa 3. O valor máximo financiável caiu de R$ 350 mil para R$ 270 mil. Além disso, passou a ser exigida entrada maior dos compradores.
Construtoras defendem imóveis novos
Ana Maria lembra que as construtoras argumentam que imóveis novos geram empregos, movimentam a economia e alimentam o FGTS. Dessa forma, a pressão ocorre em meio ao “cobertor curto” do fundo, que é, segundo ela, “escasso e disputado”.