O Ministério da Educação lançou, na quarta-feira (09), o programa Na Ponta do Lápis. A iniciativa pretende levar conteúdos de educação financeira a estudantes do ensino fundamental e médio em todo o país.
De acordo com o MEC, o programa quer ajudar jovens a desenvolver habilidades para lidar com dinheiro, entender impostos, planejar o futuro e tomar decisões financeiras com mais responsabilidade.
A proposta dialoga diretamente com o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência escolar. Portanto, a prioridade será atender os alunos beneficiados por esse incentivo.
Adesão é voluntária, com apoio técnico e financeiro
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao programa assinando um termo de compromisso com o MEC. A adesão é voluntária.
Ao entrar no programa, os governos locais terão acesso à formação continuada de professores, suporte técnico e recursos financeiros para implementar o conteúdo nas redes de ensino.
Além disso, as escolas deverão incorporar os temas ao currículo de forma integrada, sempre em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Programa quer atingir milhões de alunos e educadores
Segundo o Censo Escolar de 2024, mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores podem participar da iniciativa. O público-alvo inclui alunos do ensino fundamental e médio.
A formação será oferecida a professores, gestores escolares e técnicos das secretarias de educação. Dessa forma, o conteúdo chegará aos estudantes por meio de educadores capacitados.
Conteúdos vão além da educação financeira tradicional
O programa não se limita a temas como consumo e poupança. Ele também abordará educação fiscal, previdenciária e securitária.
Com isso, os estudantes terão acesso a informações sobre impostos, aposentadoria, seguros e direitos financeiros. O MEC espera que, com essa formação, os jovens possam fazer escolhas mais conscientes no presente e no futuro.
Comitê estratégico vai definir diretrizes do programa
Para orientar a implementação, o MEC vai criar um comitê estratégico. Esse grupo ficará responsável por elaborar orientações e recomendações para os planos de ação do programa.
O comitê contará com representantes dos seguintes órgãos:
- Ministério da Educação
- Ministério da Fazenda
- Ministério da Previdência Social
- Banco Central
- Receita Federal
- Superintendência de Seguros Privados (Susep)
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Caixa Econômica Federal
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
A participação desses órgãos pretende garantir que o conteúdo aborde todos os aspectos necessários para uma formação financeira sólida.
Iniciativa complementa outras políticas públicas do governo
O Na Ponta do Lápis se conecta a outras políticas públicas voltadas à educação e à inclusão social. Entre elas, está o Pé-de-Meia, que incentiva a permanência dos jovens na escola.
Além disso, o novo programa contribui para fortalecer a cidadania e ampliar a compreensão dos estudantes sobre economia, direitos e deveres.
Portanto, a expectativa do governo é que a proposta forme cidadãos mais preparados para tomar decisões e enfrentar os desafios financeiros do cotidiano.