Na terça-feira (15), a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados. O documento, assinado por Paulo Gonet, aponta que o grupo atuou de forma orquestrada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente.
Segundo Gonet, as ações revelam uma tentativa deliberada de ruptura institucional. “Os elementos reunidos nos autos demonstram a articulação de um plano criminoso com objetivos definidos”, afirmou. Além disso, o procurador solicitou que o STF estabeleça um valor mínimo de reparação pelos danos causados, conforme prevê o Código de Processo Penal.
Procuradoria denuncia crimes graves com forte impacto institucional
No parecer, a PGR imputa aos oito acusados cinco crimes distintos, todos de natureza grave. São eles: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.
De acordo com o procurador, os crimes foram cometidos com planejamento, apoio institucional e uso estratégico de estruturas estatais. Dessa forma, a Procuradoria sustenta que os atos não foram improvisados ou espontâneos. Pelo contrário, representaram uma ameaça concreta à democracia e à estabilidade das instituições brasileiras.
Além disso, Gonet argumenta que os réus usaram cargos e influência para criar um ambiente propício à desestabilização política. O plano, segundo ele, envolvia inclusive a disseminação de informações falsas para confundir a opinião pública e enfraquecer a confiança nas eleições.
Ação entra na reta final e prazo para defesas começa a contar
Com o envio do parecer, o processo entra em sua fase final no Supremo. Agora, a defesa de Mauro Cid, delator no caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá 15 dias para apresentar sua manifestação.
Em seguida, os demais acusados também terão 15 dias, em prazo simultâneo, para enviar suas alegações finais. Assim que todos os documentos forem entregues, a Primeira Turma do STF analisará os autos.
Essa etapa antecede o julgamento do mérito. Ou seja, será nesse momento que os ministros decidirão se cada um dos réus será condenado ou absolvido.
Réus formam núcleo militar e político próximo ao ex-presidente
A denúncia da PGR atinge integrantes-chave do governo Bolsonaro e nomes de peso das Forças Armadas. Veja quem são os acusados:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice em 2022.
Conforme aponta a PGR, todos integraram o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista. Esse grupo teria agido de forma conjunta para desacreditar o resultado das urnas e manter Bolsonaro no poder.
Gonet diz que atos foram além da política e ameaçaram a democracia
Em sua manifestação, Paulo Gonet reforçou a gravidade das ações investigadas. Para ele, os atos foram além das disputas eleitorais. “Trata-se de ação orquestrada contra a própria estrutura do Estado Democrático de Direito”, escreveu.
Além disso, o procurador destacou que os réus utilizaram mecanismos oficiais para legitimar um plano inconstitucional. Isso inclui o uso de ministérios, da Agência Brasileira de Inteligência e até de estruturas militares.
Dessa forma, Gonet defende uma resposta firme por parte do Judiciário. Ele afirma que punir os envolvidos é fundamental para preservar a ordem democrática e impedir que ações semelhantes se repitam.