O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (16) o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para revogar sua prisão preventiva. Segundo o magistrado, a medida continua necessária diante do “perigo gerado” pela liberdade do réu e dos “fortes indícios da gravidade concreta” dos crimes investigados.
A decisão foi tomada após os advogados do general solicitarem a revogação da prisão, alegando que não há mais motivos para a manutenção da medida cautelar. O pedido foi protocolado no início de junho, pouco depois do encerramento da fase de interrogatórios no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Prisão segue justificada, afirma Moraes
Para Moraes, a conclusão da instrução processual não elimina os fundamentos que sustentam a prisão preventiva. Ele ressaltou que os critérios exigidos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal ainda estão presentes.
— Embora a defesa de Walter Souza Braga Netto tenha alegado que a alteração da situação fático-processual com o encerramento da instrução processual, verifico que os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal ainda permanecem presentes, justificando a manutenção da prisão cautelar — afirmou o ministro.
Defesa questiona ausência de riscos
No pedido encaminhado ao STF, os advogados de Braga Netto argumentaram que não há mais motivos para a prisão, já que os interrogatórios foram concluídos e a delação de Mauro Cid deixou de estar sob sigilo.
— É incontestável que já não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid — defendeu a equipe jurídica do general.
Processo segue para julgamento
A fase de instrução da ação penal foi encerrada em junho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais na segunda-feira (15), pedindo a condenação de todos os acusados do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. Agora, a defesa dos réus terá prazo para entregar seus argumentos finais.
Após receber todas as manifestações, Alexandre de Moraes deve preparar seu voto e liberar o caso para julgamento no plenário do Supremo.