A Justiça Eleitoral de São Paulo voltou a condenar o influenciador e empresário Pablo Marçal à inelegibilidade por oito anos. Esta é a terceira decisão judicial contra ele em menos de um ano. A sentença mais recente foi proferida na noite da terça-feira (22) pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
O processo foi movido pelo PSB, partido da deputada federal Tabata Amaral, que concorreu à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. A decisão ainda cabe recurso. Caso confirmada em instâncias superiores, a inelegibilidade valerá a partir das eleições municipais de 2024 e se estenderá até 2032.
Abuso de poder e uso ilegal das redes sociais
Segundo a sentença, Marçal cometeu abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos. A decisão também reconheceu que ele utilizou as redes sociais de forma irregular para promover sua candidatura.
Entre as práticas apontadas no processo, está a realização de sorteios com fins eleitorais. Marçal ofereceu R$ 200 para quem compartilhasse conteúdos e sorteou bonés para usuários que marcassem outras pessoas. Após a suspensão temporária de suas redes, o empresário também passou a usar influenciadores terceirizados para divulgar sua imagem.
Além disso, a ação relata que Marçal divulgou conteúdos ofensivos contra adversários, questionou a imparcialidade da Justiça Eleitoral e lançou desinformações sobre o processo eleitoral. Segundo o juiz, tais práticas configuram uso indevido da comunicação social e ferem as regras da disputa democrática.
Vice da chapa é absolvida
A ré Antônia de Jesus Barbosa Fernandes, que integrava a chapa de Marçal como candidata a vice-prefeita, foi absolvida. O juiz considerou que não houve comprovação de que ela participou da divulgação dos vídeos, nem que tenha curtido ou compartilhado os conteúdos ofensivos.
Quanto à acusação de uso de recursos não declarados em anúncios políticos nas redes, envolvendo tanto Marçal quanto Antônia, o magistrado afirmou que não foram apresentadas provas suficientes. Por isso, julgou esse ponto da denúncia como improcedente.
Marçal diz confiar na Justiça e promete recorrer
Em nota divulgada após a decisão, Pablo Marçal declarou que recebeu a condenação com tranquilidade. Ele negou ter cometido irregularidades e disse que os recursos serão apresentados dentro do prazo legal. “Recebo com serenidade a decisão de primeira instância que trata de episódios relacionados à eleição municipal de 2024. Embora respeite o posicionamento da Justiça Eleitoral, reafirmo minha total convicção de que sou inocente e reforço que os recursos cabíveis serão apresentados no tempo certo. Sigo confiante na revisão dessa decisão pelas instâncias superiores, seja em São Paulo, seja no Tribunal Superior Eleitoral, e continuo acreditando na Justiça como instrumento legítimo de equilíbrio e verdade. Não me movo por medo, nem por manchete. Continuo acreditando na Justiça e, acima dela, no propósito que me trouxe até aqui. Vou seguir firme, com transparência, respeito ao povo brasileiro e compromisso com a legalidade”, afirmou.
Histórico de condenações reforça inelegibilidade
Essa é a terceira condenação imposta a Pablo Marçal neste ano. A primeira ocorreu em fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reconheceu a venda de apoio a candidatos a vereador. Segundo a sentença, ele ofereceu sua chancela em troca de doações no valor de R$ 5 mil via PIX. A prática foi registrada em vídeos publicados em seu perfil no Instagram.
Na ocasião, o juiz apontou o uso de redes sociais para espalhar desinformação sobre o sistema de arrecadação eleitoral e realizar ataques a adversários. Isso caracterizou abuso de poder político.
Já em abril, Marçal foi condenado novamente, desta vez por financiar cortes de vídeos com fins eleitorais. Ele pagava para que trechos de seus discursos fossem editados e disseminados em massa por páginas nas redes. A estratégia, segundo a Justiça, visava “viralizar” conteúdos e criar artificialmente uma imagem de apoio popular. A prática gerou, além da inelegibilidade, uma multa de R$ 420 mil.
Caminho jurídico segue aberto, mas cenário é desfavorável
A defesa de Pablo Marçal já indicou que pretende recorrer. No entanto, especialistas apontam que o acúmulo de condenações em diferentes instâncias dificulta uma eventual reversão da inelegibilidade. Caso as decisões sejam mantidas, ele estará impedido de disputar qualquer cargo público até 2032.
Enquanto isso, o influenciador segue ativo nas redes sociais e afirma que manterá suas atividades normalmente. Ele sustenta que não cometeu infrações eleitorais e que sua atuação tem base na liberdade de expressão e no direito à participação política.