Nova legislação endurece regras para naturalizados
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou na quinta-feira (31) uma lei que endurece as regras de cidadania para estrangeiros. A nova norma amplia para 72 o total de crimes que podem resultar na perda da cidadania russa adquirida, ou seja, por naturalização — e não por nascimento.
Entre os crimes listados estão atos de extremismo, homicídio, crimes sexuais contra crianças e colaboração com governos estrangeiros contra a segurança nacional russa.
Crimes graves podem levar à perda da cidadania
A legislação permite que cidadãos naturalizados tenham sua nacionalidade revogada em casos de assassinato, atos sexuais violentos contra menores, lesões corporais graves ou homicídio culposo. Além disso, a nova lei inclui como motivo para perda da cidadania os apelos públicos para atividades terroristas, a propaganda de ações terroristas e justificativas públicas desses atos.
Também entram na lista ações ilegais contra a infraestrutura crítica de informação da Rússia, além de qualquer forma de cooperação com governos estrangeiros considerada uma ameaça à segurança nacional.
Critérios para obtenção da cidadania permanecem restritos
Para obter a cidadania russa, o interessado precisa cumprir etapas específicas. Um dos principais pré-requisitos é possuir uma autorização de residência temporária válida e residir no país por, no mínimo, dois anos de forma legal. Esse processo é obrigatório para a maioria dos estrangeiros que desejam se tornar cidadãos russos.
Grupos específicos têm acesso facilitado
Apesar das exigências, alguns grupos contam com regras mais flexíveis. Bielorrussos, refugiados turcomanos e imigrantes que entram na Rússia com o visto de migrante altamente qualificado podem receber uma autorização de residência permanente logo na entrada no país.
A residência permanente também pode ser concedida a estrangeiros com vistos de longa duração, como os vistos de trabalho. Nessas situações, o processo de obtenção da cidadania costuma ser mais ágil.
Cotas e prioridades no processo de imigração
O governo russo mantém cotas para a emissão de cartões de residência temporária. Além disso, certas categorias de estrangeiros têm prioridade no processo de solicitação. Essa priorização leva em conta diferentes critérios, incluindo as demandas do mercado de trabalho local e interesses estratégicos do país.
A nova legislação reforça o controle estatal sobre quem pode se tornar — e permanecer — cidadão russo. Para especialistas, a medida amplia os instrumentos legais do Kremlin para punir opositores ou estrangeiros considerados ameaças à estabilidade nacional.