O governo dos Estados Unidos anunciou um novo projeto-piloto que prevê a exigência de uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a concessão de vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1) a estrangeiros. A medida, que entra em vigor a partir de 20 de agosto, foi criada para tentar conter a permanência ilegal de visitantes que ultrapassam o prazo permitido pelo visto.
Por enquanto, apenas cidadãos de dois países africanos — Zâmbia e Malaui — serão submetidos à exigência. O Brasil ficou de fora da lista inicial, mas o Departamento de Estado norte-americano informou que outros países poderão ser incluídos ao longo da fase de testes, com aviso prévio de 15 dias.
Segundo o comunicado, o valor da caução será devolvido apenas se o visitante deixar o país dentro do prazo estabelecido pelo visto. As opções previstas são de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, mas a expectativa é que a maioria dos casos envolva valores a partir de US$ 10 mil.
O programa é direcionado a países com altos índices de permanência irregular nos EUA e deficiências nos sistemas de triagem e verificação de dados. Essa iniciativa é parte da ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump, chamada de “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
Essa não é a primeira vez que os EUA tentam adotar uma medida semelhante. Em 2020, o Departamento de Segurança tentou implementar a exigência de caução para cidadãos de 24 países, mas a proposta foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19 e da queda nas viagens internacionais.
“Gold Card” e atração de estrangeiros ricos
Paralelamente à nova exigência, o governo norte-americano também vem promovendo o chamado Gold Card — um programa que oferece residência e abre caminho para a cidadania americana em troca de um investimento mínimo de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões). A proposta busca atrair estrangeiros de alta renda dispostos a investir e gerar empregos nos Estados Unidos.
Segundo o presidente Trump, o Gold Card terá mais vantagens que o tradicional Green Card. Já países da União Europeia que adotaram iniciativas similares vêm enfrentando críticas por riscos relacionados à segurança e à lavagem de dinheiro, e alguns já decidiram limitar ou encerrar esse tipo de programa.