Autorização do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no sábado (16) para realizar exames médicos.
O pedido partiu da defesa, que relatou sintomas de refluxo e “soluços refratários”.
Condições para a saída
Moraes determinou que Bolsonaro apresente um documento comprovando o atendimento.
“O requerente deve apresentar a esta SUPREMA CORTE, no prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos”, ordenou o ministro.
Segundo os advogados, a permanência no Hospital DF Star, em Brasília, deve durar entre seis e oito horas.
Procedimentos previstos
De acordo com a equipe médica, Bolsonaro passará por coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A defesa explicou que a avaliação foi indicada para revisar sintomas e acompanhar o tratamento.
“A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, afirmaram os advogados.
No pedido, a defesa ressaltou que “a solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]”.
Prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão de Moraes, após descumprir restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.