O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26/8) o reforço da vigilância na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida leva em conta indícios de tentativa de fuga, incluindo um rascunho de pedido de asilo político à Argentina encontrado pela Polícia Federal (PF).
Indícios de evasão e decisão judicial
Na decisão, Moraes citou provas obtidas pela PF que indicam que Bolsonaro possuía um documento destinado a facilitar sua saída do país após a imposição de medidas cautelares no processo Pet 12.100/DF. O ministro também destacou o envolvimento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que estaria atuando no exterior em articulações ligadas ao caso.
Segundo Moraes, a proximidade do julgamento da ação penal AP 2.668/DF, previsto para ocorrer entre 2 e 12 de setembro na Primeira Turma do STF, aumenta o risco de fuga. Por isso, determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal mantenha monitoramento integral da residência de Bolsonaro, onde ele cumpre prisão domiciliar.
Monitoramento discreto e reforço solicitado
O ministro ordenou que as equipes de vigilância atuem em tempo real, mas sem exposição indevida ou medidas que perturbem a vizinhança. A decisão veio após a PF encaminhar ao Supremo um pedido apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicitava reforço policial para evitar possível evasão do ex-presidente.
O Ministério Público Federal (MPF) concordou com o pedido, enfatizando a importância de monitoramento contínuo, mas sem violar a esfera domiciliar de Bolsonaro.
Defesa nega asilo político
Apesar dos indícios apontados pela PF, a defesa de Bolsonaro negou que ele tenha solicitado asilo político à Argentina. Segundo os advogados, o documento citado não passaria de um “rascunho antigo enviado por terceiros” e sem validade jurídica.
A defesa ressaltou ainda que Bolsonaro vem cumprindo todas as restrições impostas pelo Supremo, incluindo a proibição de deixar o país e de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros.