O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (02) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-auxiliares. Eles são acusados de envolvimento em uma trama golpista após as eleições de 2022. O processo está programado para se estender por várias sessões no início de setembro.
As reuniões do colegiado estão marcadas para os dias 02, 03, 09, 10 e 12 de setembro. Os trabalhos serão realizados pela manhã, das 9h às 12h, e em três dessas datas também no período da tarde, das 14h às 19h.
Como será a ordem do julgamento no STF
A sessão inicial ficará sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. Logo em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, apresentando um resumo das provas reunidas durante a investigação. Essa etapa não tem limite de tempo definido.
Depois disso, será a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar sua sustentação oral. O tempo destinado a ele poderá ser ampliado caso Zanin autorize. As falas da acusação antecedem a vez das defesas, que terão cerca de uma hora para expor seus argumentos em nome de cada um dos oito acusados.
Qual é a sequência das votações dos ministros
Após as manifestações das partes, a leitura dos votos terá início. Alexandre de Moraes será o primeiro a se pronunciar, seguido pelos demais ministros do colegiado. Assim como no relatório, não haverá limite cronometrado para a exposição de cada magistrado.
A presença dos réus nas sessões não é obrigatória. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, por exemplo, já comunicou que não pretende comparecer ao plenário. Ele justificou a ausência como uma forma de evitar constrangimentos durante o julgamento.
Por que o julgamento de Bolsonaro é considerado histórico
Esse processo no STF é acompanhado de grande expectativa política e jurídica. O ex-presidente é acusado de tentar articular medidas que colocariam em risco o funcionamento das instituições democráticas. A análise do caso se estende também a integrantes próximos a ele durante o governo.
A repercussão é observada de perto por partidos, juristas e pela comunidade internacional. Para muitos analistas, trata-se de um momento-chave na consolidação de responsabilidades ligadas aos atos de contestação do resultado eleitoral de 2022.