A ministra Cármen Lúcia consolidou maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por envolvimento no que foi apontado como um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
Com esse voto, a decisão já não pode ser revertida dentro da Turma. Ainda falta a manifestação do ministro Cristiano Zanin, mas, mesmo assim, a condenação está garantida.
Quem são os condenados pelo STF no caso do golpe de 2022?
O voto da ministra atingiu diretamente Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão. Estão na lista Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022.
Enquanto isso, a posição de Cármen Lúcia reforçou o relatório do ministro Alexandre de Moraes. Ele também apontou a participação de todos os oito réus no plano. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. Dessa forma, a maioria já estava formada antes mesmo do posicionamento de Zanin.
Qual foi o placar das votações no Supremo?
O julgamento apresentou divisões em pontos específicos. Em relação a Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o placar está em 3 votos a 1 pela condenação. Nesse ponto, houve divergência do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de todos os crimes indicados pela Procuradoria-Geral da República.
Já nos casos de Mauro Cid e Braga Netto, a condenação foi ainda mais dura. O placar chegou a 4 votos a 0 pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, houve também decisão de 3 a 1 contra eles nos outros crimes denunciados.
Por que o voto de Cármen Lúcia foi decisivo?
A manifestação da ministra foi considerada determinante para selar o destino dos réus. Seu posicionamento seguiu de forma integral o relatório de Moraes, reforçando a tese de que houve planejamento para enfraquecer o resultado das urnas.
Com isso, a condenação de todos os acusados já se consolidou dentro da Primeira Turma. O julgamento, portanto, deixa clara a tendência da Corte em responsabilizar Bolsonaro e aliados por um dos episódios mais tensos da história recente do país.