Está na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ação que pode rever a falência da maior mineradora de manganês da América Latina, a Buritirama Mineração S.A. Isso porque a convocação de protesto do processo de falência da Buritirama foi feito via edital após duas tentativas de intimação no endereço do escritório, que estava em trabalho remoto devido à pandemia de Covid-19. Os advogados da mineradora defendem que se esgotem todos os meios de notificação pessoal antes da publicação do edital. Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da época, a notificação poderia ter sido feita até por mensagens de voz ou texto.
Além disso, na intimação de protesto, não há o nome e a assinatura da pessoa que a recebeu conforme determina a Súmula 361 do próprio STJ. O texto exige a identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto, justamente, para evitar que a falência corra sem que os responsáveis tenham ciência.
Quem é a Mineração Buritirama?
A mina de manganês, localizada na zona rural de Marabá (PA) cresceu rapidamente entre os anos de 2016 a 2019, aumentando o faturamento de 80 milhões para 1,5 bilhão de reais, na gestão do empresário Joao Araújo. A empresa passou a Vale no setor e se tornou a 3° maior empresa do mundo.
Quem é João Araújo?
João José Oliveira de Araújo , jovem empresário brasileiro, controlador e responsável pelo processo de expansão e internacionalização da Buritirama Mineração, após adquirir a empresa familiar por aproximadamente 500 milhões (300 milhões em dívidas e 150 milhões em dinheiro), transformando em uma das principais empresas de mineração da América Latina, onde é Presidente do Conselho de Administração. Fundador do Grupo Buritipar que hoje conta com mais de 8 empresas nos setores de mineração, metalúrgica , tecnologia, logística e agronegócio.
