O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou nesta terça-feira (23/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O envio do material ocorreu após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo o PGR, a denúncia possui “graves alcances institucionais” e pode motivar avaliação disciplinar contra o parlamentar.
A PGR aponta que Eduardo Bolsonaro é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. Além disso, Gonet incluiu na denúncia o jornalista Paulo Figueiredo, detalhando supostas ações do Partido Liberal (PL) para manter Eduardo como líder da minoria.
“Ele pretendia manter o deputado como líder da minoria como forma de justificar a permanência nos Estados Unidos e evitar a eventual perda do mandato”, afirmou a PGR.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, rejeitou previamente essa medida. Moraes também autorizou que as defesas de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo tenham acesso às provas do processo. No entanto, até o momento, nenhum dos dois indicou advogados para representá-los no inquérito.