O governo de Portugal anunciou que vai elevar o imposto sobre a compra de imóveis feita por estrangeiros não residentes. A decisão foi comunicada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, após reunião de gabinete em Lisboa, como parte de um conjunto de medidas para enfrentar a crise habitacional que afeta o país.
A cobrança, conhecida como IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), terá aumento direcionado especificamente a compradores estrangeiros. Segundo Montenegro, a medida busca reduzir a pressão sobre o mercado imobiliário, que tem visto um aumento contínuo nos preços.
Nos últimos anos, Portugal tornou-se um destino atrativo para investidores internacionais devido ao clima ameno, ao custo de vida relativamente baixo e a programas como o golden visa, que concede visto especial a quem realiza investimentos no país. Dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que estrangeiros de fora da União Europeia chegam a pagar, em média, o dobro do valor desembolsado por compradores locais.
Além do ajuste no imposto, o governo já havia anunciado iniciativas para ampliar a construção de novas moradias, acelerar a concessão de licenças e estimular o aluguel a preços acessíveis. Outra frente inclui incentivos fiscais para jovens que compram a primeira casa, como forma de facilitar o acesso à habitação em meio ao cenário de alta nos preços.
Com a combinação dessas medidas, o governo português espera equilibrar a forte demanda internacional com a necessidade urgente de garantir moradias mais acessíveis para a população local.
Fonte: Bloomberg Línea