O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de doze anos na mais alta Corte do país. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde o fim de sua presidência no tribunal, foi comunicada durante a última sessão plenária de que participou. Em um discurso emocionado, Barroso afirmou que é “hora de seguir novos rumos” e foi aplaudido de pé pelos demais ministros.
“Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou. Segundo o ministro, a decisão foi tomada há cerca de dois anos e comunicada previamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele planeja realizar um “retiro espiritual” ainda neste mês para definir os detalhes da saída, que estava originalmente prevista para 2033, quando completaria 75 anos.
Uma trajetória de relevância constitucional
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso chegou ao tribunal com uma carreira marcada pela defesa dos direitos fundamentais e de pautas constitucionais. Foi relator de decisões emblemáticas, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado.
Também esteve à frente de julgamentos sobre o porte de maconha para uso pessoal e acompanhou as execuções penais do caso do mensalão. Como presidente do STF, comandou o tribunal durante o julgamento que levou à condenação dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Corrida pela sucessão
A saída de Barroso abre uma nova disputa política e jurídica pela sua sucessão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como um dos nomes mais cotados para ocupar a vaga. Próximo ao presidente Lula e com perfil técnico e político, Messias é visto como favorito dentro do governo.
Outros possíveis indicados incluem o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A escolha, no entanto, deverá ser estratégica e considerar o cenário político que antecede as eleições de 2026.
Legado
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular. Possui mestrado pela Universidade de Yale, doutorado pela Uerj e pós-doutorado em Harvard.
Ao longo de sua trajetória, o ministro consolidou-se como uma das vozes mais influentes do Supremo, defendendo pautas como a democracia, a justiça social e a modernização do sistema judicial brasileiro.
Fonte: O Globo