O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus que integram o chamado Núcleo 4 da trama golpista, grupo identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação”. A sessão começou com a leitura do relatório da ação penal, que investiga a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Desinformação e ataques virtuais
Durante a leitura, Moraes destacou que os réus são acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e de realizar ataques virtuais a instituições e autoridades que contrariavam os interesses da organização criminosa.
Segundo a PGR, o grupo teria criado uma “Abin paralela”, estrutura montada para monitorar adversários políticos utilizando recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A denúncia também aponta a existência de uma campanha de difamação contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica, em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Réus e acusações
O Núcleo 4 é formado por:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Argumentos da defesa e andamento do julgamento
Em suas alegações finais, as defesas afirmaram que a PGR não individualizou as condutas de cada acusado e não apresentou provas concretas dos crimes apontados, baseando-se apenas em indícios e narrativas genéricas.
Na sessão de hoje, Moraes resumiu os principais pontos das defesas, que ainda terão espaço para se manifestar oralmente.
Antes disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta sua sustentação, reafirmando as provas reunidas pelo Ministério Público.
A expectativa é de que apenas as sustentações de acusação e defesa ocorram neste primeiro dia, mas o ritmo da sessão pode alterar o cronograma. Estão previstas mais três sessões — nos dias 15, 21 e 22 de outubro — para que os ministros da Primeira Turma votem sobre a condenação ou absolvição dos réus.
O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Outros núcleos da trama golpista
O caso foi dividido pela PGR em diferentes núcleos, de acordo com o papel de cada grupo na organização criminosa.
O Núcleo 1, considerado o principal, já teve julgamento concluído — com a condenação de Jair Bolsonaro, apontado como líder do esquema, e de outros seis integrantes.
Os Núcleos 2 e 3 devem ser julgados ainda neste ano. O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, para dezembro.
Fonte: Agencia Brasil