O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (16) a retomada das investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconsiderou o arquivamento do caso solicitado em 2022.
O inquérito apura se Bolsonaro teria usado a estrutura do Estado para obter informações sigilosas e influenciar investigações que envolviam aliados e familiares.
PGR vê necessidade de novas diligências
No despacho, Moraes autorizou a realização de diligências complementares, conforme solicitado pelo procurador-geral Paulo Gonet. Em manifestação recente, a PGR afirmou que novos elementos justificam o aprofundamento da apuração, especialmente diante de mensagens trocadas entre Bolsonaro e o então ministro da Justiça, Sergio Moro.
Segundo o órgão, há indícios de que as mudanças no comando da PF e nas superintendências do Rio de Janeiro e de Pernambuco poderiam ter como objetivo permitir acesso a informações sigilosas e influenciar investigações sensíveis.
Em conversas atribuídas a Bolsonaro, o ex-presidente teria dito a Moro frases como “Moro, o Valeixo sai essa semana” e “Isto está decidido”, em referência ao então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Em outro momento, Bolsonaro compartilhou uma reportagem sobre investigações contra deputados bolsonaristas, comentando: “Mais um motivo para a troca”.
Relação com o caso da Abin e possíveis novas denúncias
Em junho deste ano, a Polícia Federal apontou a participação de Bolsonaro em um esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Apesar de não ter sido indiciado naquele processo, o ex-presidente já respondia por organização criminosa na chamada “trama golpista”, pela qual foi condenado pelo STF em setembro.
Com a reabertura do inquérito, caberá à PGR decidir se apresentará denúncia contra Bolsonaro e os outros 36 indiciados no caso.
Origem do caso e arquivamento em 2022
A investigação foi aberta em abril de 2020, após Sergio Moro acusar o então presidente de tentar interferir politicamente na PF. À época, a PGR solicitou a abertura de inquérito para investigar Bolsonaro, por suposta interferência, e Moro, por denunciação caluniosa, caso a acusação se mostrasse infundada.
Em março de 2022, a PF concluiu que nenhum dos dois cometeu crime, e em setembro do mesmo ano, a então vice-procuradora-geral Lindôra Araújo pediu o arquivamento, sustentando que não havia elementos suficientes para responsabilização penal.
Agora, sob nova gestão, o procurador-geral Paulo Gonet defende que o caso deve ser reavaliado à luz de novas evidências e depoimentos.
Nova fase da investigação
Em sua manifestação, Gonet afirmou que é “imprescindível verificar com maior amplitude se houve interferência ou tentativa de interferência” nas investigações da PF, usando a estrutura do Estado para obter dados sensíveis.
Com a decisão de Moraes, o inquérito volta a tramitar no Supremo Tribunal Federal, abrindo uma nova etapa de apurações sobre o possível uso político da Polícia Federal durante o governo Bolsonaro.
Fonte: O Globo