A reunião realizada no último domingo (26) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente norte-americano Donald Trump reacendeu a expectativa de uma saída diplomática para o impasse envolvendo as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci.
Entre integrantes do Supremo Tribunal Federal, a percepção é de que o encontro abriu uma “janela de oportunidade” para a normalização das relações e para o eventual encerramento das medidas impostas no âmbito da chamada Lei Magnitsky — legislação americana que permite punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou cometer atos de corrupção.
O caso está em análise no STF há cerca de três meses, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. O processo, movido pelo PT, questiona os efeitos das sanções sobre Moraes e sua família. Em agosto, Zanin solicitou informações à Procuradoria-Geral da República, mas ainda aguarda resposta. Desde então, tem conduzido o caso com discrição, evitando decisões que possam tensionar ainda mais o cenário diplomático.
Segundo interlocutores do tribunal, o ministro descartou conceder uma liminar e pretende levar o tema diretamente ao plenário, caso a ação precise ser julgada. No entanto, entre ministros e assessores, há um entendimento de que o melhor desfecho seria a resolução do impasse por via política, evitando que a Corte tenha de se pronunciar formalmente.
Com a aproximação entre Lula e Trump, a avaliação é de que o “saldo político” do encontro pode ser suficiente para abrir caminho à revogação das sanções. Nesse caso, a ação perderia o objeto — isto é, deixaria de ter motivo para continuar tramitando.
Embora ainda não haja sinal concreto de mudança de posição por parte de Washington, fontes próximas ao Supremo afirmam que a leitura é otimista. “Há um ambiente de distensão. A expectativa é que prevaleça o bom senso e que o episódio seja superado sem maiores ruídos”, disse um ministro sob reserva.
O governo brasileiro, por sua vez, também tem interesse em encerrar o episódio de maneira discreta, evitando que o tema ganhe contornos políticos ou se transforme em novo ponto de atrito com os Estados Unidos. A diplomacia brasileira trabalha, segundo fontes do Itamaraty, para que a conversa entre Lula e Trump tenha efeito prático e reabra os canais de interlocução entre os dois países.
Se o movimento der resultado, o Supremo poderá arquivar a ação sem julgamento — um desfecho considerado, por muitos, o melhor caminho para preservar a harmonia institucional e evitar um desgaste desnecessário entre as duas maiores democracias do continente.