A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação em razão de sua atuação nos Estados Unidos.
Os ministros decidirão se o deputado se tornará réu em uma ação penal. Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam atuado para constranger o Poder Judiciário brasileiro e criar obstáculos ao avanço das investigações relacionadas à chamada trama golpista.
O julgamento será realizado no plenário virtual do STF. Internamente, alguns ministros comentaram que uma sessão presencial seria mais adequada para o caso, mas a pauta da Primeira Turma está cheia até o fim do ano, o que empurraria o julgamento para 2026.
Na última sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou a defesa do deputado ao Supremo. Eduardo optou por não contratar advogado particular. A DPU pediu que a denúncia seja rejeitada, alegando que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apresentou provas de que o parlamentar teria “efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, como as sanções aplicadas ao Brasil.