O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a Lei nº 15.251, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante o período da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. A mudança valerá entre 11 e 21 de novembro de 2025 e foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o governo federal, a medida tem caráter simbólico e político, reforçando o papel estratégico da Amazônia na agenda climática internacional e o compromisso do Brasil com o combate às mudanças do clima.
Durante o período da conferência, todos os atos e despachos oficiais, incluindo os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão se instalar em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais.
A transferência temporária de capital não é inédita. Situação semelhante ocorreu em 1992, quando a sede do governo foi levada ao Rio de Janeiro durante a Rio-92, outro importante marco da diplomacia ambiental brasileira.
A decisão simboliza o reconhecimento da Amazônia como protagonista na pauta climática global e marca a presença do Brasil no centro das discussões sobre sustentabilidade e preservação ambiental.
Fonte: Agencia Brasil