O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), aceitar o recurso da defesa do influenciador Pablo Marçal (PRTB) e rejeitar uma ação que o tornava inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Apesar da vitória, o coach ainda responde a outro processo que mantém sua inelegibilidade.
A ação analisada pelo TRE-SP havia sido apresentada pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), então adversário político de Marçal na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O influenciador foi acusado de prometer gravações de vídeos de apoio a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha eleitoral.
Em setembro de 2024, Marçal chegou a publicar um vídeo nas redes sociais oferecendo o serviço em troca de doações de R$ 5 mil via Pix. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado em primeira instância e declarado inelegível por oito anos, sob acusação de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos.
Com o recurso, o juiz Cláudio Langroiva Pereira entendeu que, embora o vídeo contivesse uma proposta irregular, as provas apresentadas não foram suficientes para confirmar o impacto da ação na campanha. O magistrado considerou ainda que a defesa comprovou a devolução dos valores arrecadados, motivo pelo qual a condenação foi revertida.
Apesar da decisão favorável, Pablo Marçal segue inelegível em outra ação, também movida pelo PSB, que o acusa de criar um esquema de divulgação de vídeos nas redes sociais com o uso de cortes de discursos e a oferta de prêmios e brindes a apoiadores. Nesse caso, o juiz rejeitou as acusações de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, mas manteve a condenação por uso indevido dos meios de comunicação e a inelegibilidade.
O julgamento dessa segunda ação foi suspenso após pedido de vista do juiz Régis de Castilho e deve ser retomado no dia 4 de dezembro.
Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, Pablo Marçal não se manifestou.