O ministro Alexandre de Moraes presidirá, pela primeira vez, uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (6). Atual vice-presidente da Corte, Moraes assumirá a função no lugar do ministro Edson Fachin, que está em Belém (PA) para representar o Poder Judiciário na Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.
Fachin, que normalmente conduz os trabalhos do plenário, viajou para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a cúpula internacional. No encerramento da sessão de quarta-feira (5), o próprio Fachin anunciou que Moraes o substituiria no comando. Em tom de brincadeira, o ministro Dias Toffoli comentou que o colega estaria “ansioso” para ocupar a cadeira da presidência.
Moraes e Fachin formam a chapa que liderará o STF pelos próximos dois anos. Como presidente interino, Moraes ficará responsável por abrir e encerrar a sessão, organizar a ordem dos julgamentos, conceder a palavra a ministros e advogados, controlar o tempo das falas e garantir a disciplina durante as discussões. Cabe ainda ao presidente da sessão votar por último e proclamar o resultado final dos julgamentos.
A pauta desta quinta-feira inclui temas de grande relevância, como a possível omissão do Congresso Nacional na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, a exigência de inscrição na OAB para advogados públicos exercerem suas funções e a validade de leis municipais de Curitiba que alteraram o plano de carreira dos professores da rede pública.
Esta será a primeira vez que Moraes conduzirá os trabalhos da mais alta instância do Judiciário brasileiro, marcando um passo simbólico em sua trajetória dentro do tribunal.