O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alertado por senadores aliados sobre as dificuldades políticas que o governo deve enfrentar para aprovar o projeto de lei que aumenta a tributação de bets e fintechs. A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), enfrenta resistência entre parlamentares, inclusive dentro da própria base governista.
O texto estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira (4), mas não chegou a ser votado após os senadores pedirem mais tempo para análise. Segundo interlocutores ouvidos pela CNN Brasil, Haddad se reuniu nesta quarta-feira (6) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), para discutir o impasse.
Durante o encontro, os parlamentares criticaram pontos do projeto, especialmente a parte que trata da taxação das fintechs, e alertaram que não há votos suficientes para aprovar o texto, nem mesmo dentro da CAE.
De acordo com relatos, os senadores foram diretos ao afirmar que o texto precisa ser modificado antes de avançar. Haddad, por sua vez, teria respondido que vai conversar com o Palácio do Planalto para “tomar as providências” e buscar um entendimento político antes da retomada da tramitação.
A expectativa é que o projeto seja lido novamente na próxima terça-feira (11), mas sem garantia de votação imediata. A prioridade, segundo fontes do Senado, é reabrir o diálogo entre o Ministério da Fazenda e os parlamentares para tentar chegar a um consenso.
O projeto de Renan Calheiros aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das fintechs de 9% para 15%. No caso das casas de apostas online, conhecidas como bets, a proposta eleva de 12% para 24% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) — a receita bruta das apostas, que corresponde ao total arrecadado menos o valor pago em prêmios aos jogadores.