O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (11) a condenação dos dez acusados que compõem o chamado núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado de 2022, organizada para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas urnas. Segundo Gonet, as investigações revelaram “a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa” envolvida no complô.
O grupo é formado por nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, eles teriam elaborado e executado planos para monitorar, sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mesmos planos incluíam ataques ao então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, antes da posse em janeiro de 2023.
Durante sua manifestação no STF, Gonet apresentou trechos de mensagens trocadas entre os réus, nas quais há referências diretas à intenção de “matar” adversários políticos. A acusação também destacou documentos apreendidos pela Polícia Federal, como o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Copa 2022”, que detalhavam estratégias de execução do golpe.
As provas incluem registros de deslocamentos de veículos e celulares usados pelos acusados para monitorar Moraes entre novembro e dezembro de 2022. Segundo Gonet, essas evidências reforçam a ligação direta dos réus com o núcleo operacional da trama.
O procurador mencionou ainda o julgamento do próprio Bolsonaro e de outros sete aliados, lembrando que o ex-presidente já foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a conspiração. “Essa decisão tornou incontroversa a materialidade dos fatos”, afirmou.
O julgamento do núcleo 3 teve início nesta terça-feira, com a etapa das sustentações orais de acusação e defesa. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, reservou sessões adicionais para os dias 12, 18 e 19 de novembro.
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Entre os acusados estão o general Estevam Theophilo, os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior, além do policial federal Wladimir Matos Soares.
Em um dos casos, o da defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que a acusação seja reclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais — o que poderia abrir espaço para um acordo e evitar condenação.
Até o momento, o Supremo já condenou 15 pessoas pela tentativa de golpe: sete integrantes do núcleo 4 e oito do núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Bolsonaro. O julgamento do grupo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro, dando sequência à série de processos que buscam responsabilizar os envolvidos na maior trama golpista desde a redemocratização.