O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13), durante a COP-30 em Belém, que o Judiciário brasileiro tem aproximadamente 350 mil processos ambientais em curso apenas na Amazônia. Ele ressaltou que esse volume revela a necessidade de atuação intensa, sobretudo diante da conexão entre crimes ambientais e outras formas de macrocriminalidade.
Fachin destacou que o tema ambiental é prioridade para a Justiça, especialmente para o Supremo, e afirmou esperar que a conferência produza compromissos capazes de assegurar um futuro sustentável. O ministro participou do evento representando o STF e o CNJ, ao lado da ministra Cármen Lúcia e do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Em sua fala no Dia da Justiça, Fachin disse que a crise climática também tem raízes culturais e que o STF vem garantindo respostas eficazes na área ambiental. Ele mencionou ainda a importância do financiamento climático, lembrando que a Corte já considerou inconstitucional o contingenciamento do Fundo Clima.
O ministro propôs a criação de uma rede internacional de cooperação entre Judiciários, com foco na defesa da vida humana, dos direitos da natureza e da proteção do planeta.