O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove réus envolvidos na tentativa de golpe articulada por integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo planejou as ações “mais severas e violentas” do esquema, incluindo planos para assassinar autoridades e pressionar o Exército a aderir ao movimento golpista.
A maioria dos investigados integra os chamados “kids pretos”, militares treinados para operações especializadas. Para seis oficiais das Forças Armadas e um agente da Polícia Federal, Moraes votou pela condenação pelos cinco crimes denunciados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são:
• Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. e o coronel Márcio Nunes de Resende Jr., o ministro propôs condenação por incitação ao crime e associação criminosa.
No caso do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Moraes votou pela absolvição por falta de provas — a primeira absolvição defendida pelo ministro no conjunto de ações da trama golpista.
Além do relator, votam na Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado. A maioria para condenar ou absolver é formada por três votos. Confirmadas as condenações, o STF inicia a definição das penas.