O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante audiência de custódia realizada no último domingo (23) em Brasília, que tentou abrir sua tornozeleira eletrônica por causa de um surto que teria sido provocado por efeitos colaterais de medicamentos de uso psiquiátrico. A declaração consta na ata assinada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, responsável pela análise inicial da prisão. Segundo o documento, o ex-presidente alegou ter percebido uma suposta escuta instalada no equipamento, o que o levou a tentar retirar a tampa da tornozeleira.
Bolsonaro afirmou ter vivido um episódio de paranoia, atribuído ao uso de pregabalina e sertralina, remédios indicados para quadros de ansiedade, depressão e dores neuropáticas. Ele relatou que enfrenta noites de sono fragmentado e que, por volta da meia-noite, utilizou um ferro de solda para mexer no dispositivo. De acordo com a ata, informou que possui experiência com esse tipo de ferramenta e que, após alguns instantes, interrompeu a ação por entender que havia cometido um erro, momento em que comunicou os agentes responsáveis pela vigilância.
O ex-presidente disse também não ter registrado surtos semelhantes anteriormente e que iniciou o uso de um dos medicamentos poucos dias antes dos fatos que motivaram sua detenção. Afirmou ainda que não pretendia fugir e que não tinha qualquer plano de evasão.
A juíza manteve a prisão ao considerar que a abordagem policial e os procedimentos formais foram conduzidos dentro da legalidade. A audiência, que tem como objetivo verificar eventuais abusos e garantir a integridade do detido, foi encerrada pouco depois do meio-dia, quando os advogados deixaram a Superintendência da Polícia Federal na capital federal.
A situação de Bolsonaro seguirá em análise nesta segunda-feira, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve votar se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva. A sessão extraordinária está marcada para ocorrer entre oito da manhã e oito da noite, com participação dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não votará por ter sido o autor da decisão inicial.
Caso a Turma referende a medida, a prisão poderá continuar por tempo indeterminado, sendo obrigatoriamente revisada a cada noventa dias, conforme previsto na legislação penal brasileira. A manutenção depende da avaliação de risco à investigação, à ordem pública ou à aplicação da lei penal.
Paralelamente ao processo que determinou a prisão preventiva, Bolsonaro também aguarda a conclusão da tramitação de recursos relativos à condenação por participação na tentativa de golpe. O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses, mas ainda está dentro do prazo para apresentar recursos. A defesa, assim como a de outros seis condenados, tem até esta segunda-feira para protocolar questionamentos sobre a dosimetria e outras questões processuais.
A tendência é que, esgotadas as possibilidades de recurso, Bolsonaro inicie o cumprimento da pena em regime fechado, já que a condenação supera oito anos. Se isso ocorrer nos próximos dias, como previsto, a prisão preventiva será automaticamente sucedida pelo início da execução penal.