O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste domingo (23) que o tão aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. O anúncio foi feito durante entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20.
À frente da presidência temporária do Mercosul neste semestre, o Brasil colocou a conclusão das negociações com o bloco europeu como prioridade. Segundo o presidente, o tratado representa uma das iniciativas comerciais mais amplas já firmadas no mundo.
“É um acordo que envolve cerca de 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de PIB. Possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”, afirmou Lula. Ele destacou, no entanto, que após a assinatura ainda haverá um longo caminho até que as vantagens do pacto sejam plenamente usufruídas.
Negociações avançadas, mas com desafios pela frente
O acordo, que levou 25 anos de negociações, teve seus textos finalizados em dezembro passado. Serão assinados dois documentos: um de caráter econômico-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo, que dependerá de aprovação posterior.
Em setembro, os textos foram enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros. A aprovação exige maioria absoluta na casa legislativa e a ratificação de pelo menos 15 dos 27 países — representando 65% da população da UE. Esse processo pode levar anos.
No Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, cada país também terá de submeter o acordo aos seus parlamentos. No entanto, a entrada em vigor é individual: cada membro pode começar a aplicá-lo separadamente após a aprovação interna.
Resistência de países europeus
A França tem sido um dos principais focos de resistência ao acordo, alegando que o texto não contempla padrões ambientais adequados para produtos agrícolas e industriais. Lula rebateu as críticas e classificou a postura francesa como “protecionista”.
Produtores europeus também já protestaram alegando que o pacto facilitaria a entrada de commodities mais baratas, como carne bovina sul-americana, que, segundo eles, não atenderiam aos padrões de segurança alimentar e sustentabilidade da UE — algo negado pela Comissão Europeia.
A favor do acordo, países como Alemanha e Espanha defendem que ele ajudará a compensar perdas comerciais decorrentes de tarifas impostas por Donald Trump, além de reduzir a dependência europeia da China, especialmente em minerais essenciais.
Interesses econômicos dos dois blocos
Para a União Europeia, o Mercosul representa um mercado promissor para veículos, máquinas e produtos químicos, além de uma fonte estratégica de insumos fundamentais para sua transição energética, como o lítio usado em baterias. O acordo também ampliaria o acesso de produtos agrícolas europeus — como queijos, vinhos e presuntos — aos mercados sul-americanos.
Do lado brasileiro, o governo defende que qualquer medida regulatória adotada pela UE deve respeitar os termos pactuados no acordo, especialmente no que diz respeito a salvaguardas comerciais.
Agenda e próximos passos
Lula explicou ainda que a assinatura oficial deverá ocorrer durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada para 20 de dezembro, em Brasília. A reunião de alto nível com os chefes de Estado, porém, deve acontecer somente no início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), devido à impossibilidade de participação do presidente do Paraguai na data original.
“Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine o acordo no dia 20 de dezembro”, afirmou o presidente.
Fonte: Agencia Brasil