A Receita Federal inicia, nesta sexta-feira (28), o pagamento do lote de restituições referentes à malha fina de novembro. Serão beneficiados os contribuintes que estavam retidos por pendências, mas que regularizaram a situação junto ao Fisco. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões, sendo que R$ 296,95 milhões estão destinados a pessoas com prioridade no reembolso. Entre os grupos prioritários estão idosos com 60 a 79 anos, maiores de 80 anos, professores cuja principal fonte de renda seja o magistério, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou pelo recebimento via Pix. Nesse último grupo, encontram-se 138.164 pessoas.
Além dos prioritários, 30.867 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que acertaram suas pendências, também receberão a restituição neste lote.
A consulta ao status do pagamento está disponível desde o dia 21 no site da Receita Federal. Para verificar, basta acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
O valor será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração. Caso o depósito não seja efetivado — por exemplo, devido a conta encerrada — o montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O agendamento pode ser solicitado pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor no prazo de um ano, deverá solicitar novamente a restituição no Portal e-CAC, acessando “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.