A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório com a previsão oficial das etapas de cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, conhecido como Atestado de Pena, detalha quando o condenado poderá solicitar mudanças de regime, caso mantenha boa conduta ao longo do processo.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Sua prisão preventiva ocorreu em 22 de novembro, e o cumprimento da pena começou em 25 do mesmo mês. A partir dessas datas, a VEP estimou os seguintes marcos:
– Possibilidade de progressão ao semiaberto em 23 de abril de 2033
– Previsão de pedido de liberdade condicional em 13 de março de 2037
– Término da pena em 4 de novembro de 2052
No informe enviado ao Supremo, a Vara ressalta que os cálculos podem ser ajustados conforme a conduta do preso e eventuais mudanças no processo. O texto reforça que as projeções não garantem concessões automáticas, já que cada benefício depende de avaliação judicial específica.
Apesar das estimativas formais, integrantes do STF e aliados próximos avaliam que Bolsonaro poderá cumprir a maior parte da pena em regime domiciliar, possibilidade que pode avançar nos próximos meses.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado, por liderar um plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.