O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A definição da data ocorre após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, feito na quinta-feira (4).
Com a fase de instrução concluída e as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, pelas assistentes de acusação e pelas defesas, o processo está pronto para ser submetido ao colegiado.
Quem responde ao processo
A denúncia, já aceita integralmente pela Primeira Turma, envolve crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Entre os réus estão:
- Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ, apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
- Major Ronald (Ronald Paulo Alves Pereira), indicado pelo ex-PM Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina da vereadora;
- Robson Calixto Fonseca (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ocultar a arma e integrar o núcleo financeiro do grupo.
O caso
Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro, após o carro em que estavam ser seguido e atingido por diversos disparos. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao ataque.
O julgamento no STF representa um dos passos mais aguardados desde o início das investigações e deve abrir um novo capítulo no processo que mobiliza o país há quase oito anos.