A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender por seis meses o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O plenário votou majoritariamente pela punição alternativa, com 318 votos favoráveis, 141 contrários e três abstenções, rejeitando assim a cassação do parlamentar — que manterá seus direitos políticos.
Glauber respondia a um processo por agressão ao integrante do MBL Gabriel Costenaro, em abril do ano passado. Inicialmente, o Conselho de Ética havia recomendado a cassação por quebra de decoro parlamentar. Para aprovar qualquer das punições, eram necessários ao menos 257 votos.
Antes da votação final, o plenário aprovou, por 226 votos a 220, a preferência pela suspensão de seis meses, substituindo a proposta de cassação. Diante da possibilidade real de absolvição, parlamentares favoráveis à perda do mandato decidiram apoiar uma punição intermediária.
Punição alternativa reúne apoio amplo
A suspensão foi sugerida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de partidos diversos, como PSD e MDB. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) considerou que, embora Glauber tenha errado, a cassação seria exagerada. Já Laura Carneiro (PSD-RJ) afirmou que, apesar de fazer oposição ao deputado, compreendia a reação diante de provocações. Fausto Pinato (PP-SP) também defendeu punição, mas não a perda do mandato.
O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve a defesa da cassação e afirmou que o tema já havia sido amplamente debatido na CCJ e no Conselho de Ética. Ele rejeitou as emendas que buscavam abrandar a penalidade.
Defesa de Glauber e mobilização no plenário
Visivelmente emocionado, Glauber Braga declarou que sua reação ocorreu após ofensas direcionadas à sua mãe, então hospitalizada na UTI.
“Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou.
Seu colega de partido Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que o deputado não responde a outros processos e tem atuação ativa em comissões. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comparou o caso a outras situações envolvendo cassação e afirmou que não havia base para uma punição extrema.
Entre os defensores da cassação, Kim Kataguiri (União-SP) contestou a versão de Glauber e afirmou que as imagens não comprovam a suposta ofensa. Nikolas Ferreira (PL-MG) também acusou o deputado de mentir e lembrou que ele foi favorável à cassação de Daniel Silveira.
O clima de tensão se intensificou na véspera. Na terça-feira (9), Glauber ocupou a cadeira da presidência da Câmara em protesto contra a tramitação conjunta de seu processo com os de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa. “Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, declarou.
Processo no Conselho de Ética
Em abril, o Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, o parecer pela cassação de Glauber. O partido Novo, autor da representação, argumentou que o deputado agrediu Costenaro durante manifestação de motoristas de aplicativo, em contexto de debate sobre a regulamentação da categoria.
Glauber afirmou ao colegiado que sua reação foi resultado de provocações contínuas.
Fonte: Agencia Brasil